A nova estrutura será responsável pela execução centralizada do programa
A Prefeitura de Salvador instituiu uma Unidade de Gestão do Programa (UGP) para coordenar as ações do Salvador Capital Afro (SCA), iniciativa vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult). A medida foi estabelecida por decreto publicado nesta terça-feira (25).
A nova estrutura será responsável pela execução centralizada do programa e fará a interlocução entre o Município, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outras instituições públicas e privadas envolvidas nas ações.
A criação da UGP ocorre no contexto da operação de crédito autorizada para financiar o programa. Conforme o decreto, o Senado Federal autorizou, por meio da Resolução nº 32, de 14 de agosto de 2026, a contratação de financiamento externo de até US$ 70 milhões com o BID, com garantia da União.
Unidade terá papel na gestão dos recursos
Entre as atribuições da UGP estão o planejamento das ações, a administração orçamentária e a gestão contábil e financeira do programa. A unidade também poderá atuar na contratação de consultorias e na aquisição de bens e serviços necessários à execução das iniciativas.
O decreto determina ainda que a equipe faça o acompanhamento das diferentes etapas do programa, com o objetivo de garantir o cumprimento das metas e a aplicação dos recursos de acordo com o contrato de empréstimo, as normas do BID e a legislação municipal.
Além da UGP, a Prefeitura criou um Conselho Consultivo (Consult), que terá a função de discutir e deliberar sobre assuntos relacionados ao programa e contribuir para a articulação entre os órgãos municipais.
O conselho será formado por representantes de 16 órgãos e entidades, incluindo Casa Civil, secretarias da Fazenda, Cultura e Turismo, Reparação, Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras Públicas, Desenvolvimento Econômico, entre outras.
A Casa Civil ficará responsável pela presidência do Conselho Consultivo, enquanto a coordenação executiva será exercida pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Segundo o decreto, os órgãos e entidades que integram o conselho deverão fornecer à UGP informações e suporte técnico necessários para a execução do Salvador Capital Afro.
